Seguradora é condenada a pagar indenização

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Bay, bay, 2007

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Bradesco desiste de recursos no STJ

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.